Compliance: O que é e como aplicar nos setores da saúde e alimentício 

O compliance é uma estratégia essencial para a sustentabilidade e a continuidade dos negócios. Isso porque atua como um antídoto contra falha na conduta humana, em processos e problemas relacionados a normas e padrões éticos. 

Em áreas sensíveis, como os setores da saúde e alimentício, o compliance é ainda mais importante. Isso porque essas são áreas que lidam diretamente com a saúde e o bem-estar das pessoas. 

Além disso, esses setores são altamente regulamentados, e o compliance ajuda na adequação às normas. Por fim, cada organização deve alinhar as práticas internas às normas, regulamentos e legislações existentes para gerar valor para o negócio. 

Nesse texto, você confere o que é o compliance e como aplicá-lo para usufruir de seus benefícios nos setores da saúde e alimentício. Aproveite as dicas para otimizar sua atuação e boa leitura! 

Compliance: O que é? 

A palavra compliance tem origem no verbo em inglês “to comply” e sua tradução significa estar em conformidade com leis, padrões éticos e regulamentos internos e externos. A função dessa área nas empresas é reduzir riscos e direcionar seu comportamento no mercado em que atuam.  

No Brasil, a Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, reforçou a importância da preocupação com a conformidade. Isso porque obriga as instituições a estabelecerem rígidas políticas internas de controle para evitar fraudes, desvios ou corrupção. 

Assim, o papel do compliance é criar mecanismos para evitar problemas futuros para as empresas. Essa postura preventiva evita situações e prejuízos como: 

• Batalhas judiciais trabalhistas; 
• Multas e sanções da Receita Federal; 
• Multas ambientais; 
• Processos devido ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709); 
• Revogação de licenças devido ao descumprimento de normas; 
• Apreensão ou desperdício de produtos não alinhados às regras da Anvisa.  

Ou seja, há diversas oportunidades de atuação do compliance para a prevenção de falhas e perdas. Por meio dele, é possível garantir o cumprimento de normas e evitar que situações como essas enfraqueçam a credibilidade da empresa no mercado. 

Assim, o principal desafio do compliance é desenvolver um ambiente no qual nenhum tipo de fraude consiga prosperar.   

O que faz o setor de compliance de uma empresa? 

O objetivo do compliance em uma empresa é manter a organização em conformidade. Mas, com o quê? Com: 

• Leis; 
• Normas; 
• Regulamentos internos e externos, com destaque para o código de ética e conduta. 

Assim, mais do que simplesmente aderir às normas externas, o compliance tem a ver com a implementação de regulamentos internos. Esses devem promover a transparência e a ética em todos os níveis da empresa. 

Dessa forma, é essencial que os colaboradores da empresa se engajem no sucesso do programa de integridade. Ele deve atuar como um mecanismo para a base da cultura organizacional.  

Em resumo, o objetivo de um programa de compliance é implementar políticas organizacionais para detectar, prevenir e mitigar riscos inerentes à atividade empresarial. Em especial no que tange à relação com: 

• Clientes; 
• Fornecedores; 
• Colaboradores; 
• Parceiros;
• Investidores; 
• A sociedade, no geral. 

Importância do compliance nas empresas 

O compliance é essencial para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as normas vigentes. Mas, para isso, é necessário um planejamento que engloba: 

• Mapeamento de riscos; 
• Criação de um código de conduta para a conscientização dos colaboradores quanto aos riscos e procedimentos que devem ser adotados para evitá-los. 

Porém, o compliance tem outras funções, como: 

1. Prevenção a fraudes e corrupção 

O compliance tem o papel de estabelecer políticas e procedimentos para identificar e prevenir fraudes, corrupção e outros problemas. Isso porque conta com ferramentas específicas e processos que incluem: 

• Auditorias constantes; 
• Monitoramento de transações financeiras; 
• Análises de riscos. 

2. Garantia de conformidade legal 

Além disso, o compliance garante que a organização esteja em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis ao setor. Para isso, precisa analisar e atualizar constantemente as políticas internas com o objetivo de refletir as mudanças regulatórias.  

Também é necessário promover treinamentos e bate-papos para assegurar que os colaboradores estejam cientes das diretrizes.  

3. Criação de uma cultura ética 

O setor de compliance tem como missão promover uma cultura de transparência e ética na empresa. Para isso, pode usar ferramentas como: 

• Treinamentos constantes; 
• Comunicação clara das expectativas de comportamento; 
• Implementação de código de ética e conduta. 

4. Redução de riscos 

Além disso, o compliance é responsável por identificar, avaliar e reduzir os riscos aos quais a empresa está exposta. Por exemplo, riscos de: 

• Reputação; 
• Imagem; 
• Jurídicos; 
• Operacionais e muitos outros. 

5. Resolução de conflitos  

Outro papel do compliance é fornecer mecanismos para uma resolução de conflitos internos justa e transparente. Para isso, usa ferramentas como canais de denúncia confidenciais, e procedimentos para investigações e ações corretivas. 

6. Melhora a governança corporativa  

Um bom programa de compliance ajuda a estabelecer controles internos robustos, o que otimiza a governança. Além disso, promove a responsabilidade dos colaboradores em todos os níveis da empresa. 

7. Preparação para auditorias 

Por fim, o compliance facilita a preparação para inspeções regulatórias e auditorias. Isso porque estabelece padrões de acompanhamento contínuo que demonstram o compromisso da organização com a ética e a conformidade. 

Quais são os tipos de compliance? 

As primeiras instituições a inserir programas de compliance em seus planejamentos estratégicos no Brasil foram as financeiras. Porém, com o tempo, outras organizações começaram a adotar essas iniciativas tanto por exigência regulatória quanto por demandas de mercado. 

Hoje, os principais tipos de compliance são os seguintes:  

1. Compliance ambiental 

Seu objetivo é adotar práticas que garantem a preservação do meio ambiente. Com esse intuito, adota boas práticas, monitora e mitiga riscos ambientais relacionados ao negócio e zela pelo cumprimento das leis de meio ambiente. Está diretamente ligado às práticas de ESG (Environmental, Social and Governance, que em português significa Ambiente, Social e Governança). 

2. Compliance trabalhista 

Seu objetivo é assegurar o cumprimento das legislações trabalhista. Seu principal foco são as regulamentações de saúde e segurança do trabalho. Porém, também inclui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contratos de trabalho, regulamentos interno trabalhistas, acordos coletivos e outros. 

Também tem como objetivo monitorar comportamentos antiéticos por parte dos colaboradores que podem trazer prejuízos financeiros. Assim, é parte importante na mitigação de riscos relacionados às relações trabalhistas. 

Além disso, o compliance trabalhista tem a função de fazer com que o trabalhador seja tratado com dignidade para reduzir o grau de judicialização. Também atua na redução da vulnerabilidade a multas por descumprimento de cláusulas contratuais em contratos com fornecedores. 

3. Compliance fiscal e tributário 

Seu papel é assegurar o cumprimento da legislação tributária para evitar problemas financeiros e penalidades para as empresas. Por se tratar de um sistema tão complexo, é necessário adotar boas práticas para garantir uma gestão transparente.  

Assim, o compliance tributário atua para reduzir as possibilidades de erros e mitigar riscos fiscais. Com isso, a empresa pode ter uma visão mais ampla e tomar decisões com base em um Planejamento Tributário eficaz.  

4. Responsabilidade social 

O compliance está intrinsecamente ligado ao ESG e à responsabilidade social. Cada vez mais as empresas estão entendendo a importância da sustentabilidade e de defender valores socioambientais. 

Ou seja, na prática analisam os impactos diretos e indiretos da atividade que desenvolvem. Assim, esse tipo de conformidade tem um olhar especial para o desenvolvimento e o cuidado com esses aspectos. 

5. Compliance digital 

Sua função é assegurar a conformidade relacionada à tecnologia da informação nas empresas. Assim, as ações são voltadas à adequação e governança de sistemas, ferramentas e programas, bem como seus procedimentos de uso. 

Além disso, possui o papel de garantir a conformidade com as legislações, a proteção dos agentes envolvidos e a garantia da reputação da empresa. Por isso, a atuação do compliance digital vai muito além da legislação e envolve as práticas rotineiras na empresa. 

6. Controle de qualidade 

O compliance e o controle de qualidade estão diretamente relacionados. Isso porque ambos têm o objetivo de atuar de maneira preventiva. Ou seja, evitam que algo indesejado aconteça e têm mecanismos de resposta eficientes para o caso de algo acontecer. 

Quais os benefícios de implementar o compliance na sua empresa? 

Além da conformidade com as normas e regulamentações, o compliance também exerce outro papel fundamental: o de alinhar as práticas da empresa com sua missão e valores. Por isso, ele é cada vez mais necessário para as empresas. Abaixo, você confere as principais vantagens do compliance para sua empresa:  

Mais credibilidade 

Uma empresa que se preocupa em estar em conformidade aumenta sua credibilidade diante do mercado, dos órgãos fiscalizadores e de seus clientes. Essa é uma forma de criar um padrão de qualidade para seus procedimentos internos para se manter acima de qualquer suspeita. 

Mais produtividade 

Engajar o time na conformidade é uma maneira de incentivar a produtividade e reduzir as burocracias. Com essas ações e com a ajuda da tecnologia, os times podem ser mais estratégicos e se dedicar a atividades mais criativas. 

Mais eficiência operacional 

A conformidade contribui para uma operação mais eficiente em relação às obrigações legais e também aos próprios processos internos. Esse é um ótimo passo para promover um atendimento de qualidade para aumentar a satisfação dos clientes. 

Mais integração 

O compliance possibilita uma integração completa de processos e documentos dentro de uma empresa. Com boas práticas e organização, nenhuma informação ou processo se perde e tudo que é importante fica armazenado no local certo e de maneira acessível. 

Mais competitividade 

Por fim, empresas que cumprem a legislação e adotam boas práticas de governança ganham em reputação e competitividade no mercado. Esse é um grande diferencial, que abre portas para novos negócios, contratos, parcerias e investimentos.  

Compliance na saúde e no setor farmacêutico: objetivos e como aplicar 

O setor da saúde está entre os mais regulamentados do mundo. Nesse contexto, o compliance desempenha um papel essencial na conformidade com as leis e regulamentações que direcionam esse ambiente tão complexo. 

Dessa forma, o compliance na saúde determina regras e procedimentos a respeito de práticas, modelo de gestão e normas de condutas. Esses direcionamentos são essenciais para os hospitais, clínicas, laboratórios e indústrias farmacêuticas. 

Isso porque o setor da saúde possui uma estrutura muito complexa. Não apenas quanto às exigências específicas a respeito da formação dos profissionais, como também a infraestrutura do negócio deve ser robusta e atender a diversas normativas. 

Diante disso, o compliance na saúde cumpre o papel fundamental de garantir o cumprimento de regras e padronizar a qualidade dos processos para evitar falhas. Alguns passos essenciais para implementar essa prática são: 

• Mapear riscos: analisar as condições às quais a instituição está sujeita, o que inclui desde normas trabalhistas e tributárias até a LGPD e normas específicas de órgãos como a Anvisa;  
• Estabelecer um código de conduta: definir diretrizes que devem ser seguidas pela equipe com base no código de ética do setor e em regras administrativas; 
• Treinar as equipes: todas as equipes devem ter acesso a treinamentos sobre prevenção a fraude, boas práticas e qualidade nos procedimentos; 
• Monitorar e realizar auditorias: acompanhar continuamente os processos e o cumprimento das normas, inclusive realizando auditorias internas periódicas. 

Compliance no setor alimentício: objetivos e como aplicar 

Da mesma forma, a indústria de alimentos e bebidas precisa alcançar um alto padrão de qualidade em suas práticas. Assim, necessita do compliance para assegurar itens como: 

• Segurança dos produtos; 
• Satisfação dos clientes; 
• Conformidade com as normas; 
• Reputação do negócio. 

Assim, estar em conformidade é priorizar a qualidade dos produtos e processos e garantir o sucesso e a sustentabilidade do negócio. Com isso, é possível manter a segurança e garantir a saúde dos clientes finais. 

Ter essa atenção ao nível de qualidade dos produtos também é uma maneira de resguardar a reputação do negócio. Isso porque existem diversos casos de empresas que comercializaram produtos nocivos e sofreram diversas consequências negativas. 

A melhor maneira de garantir a conformidade no setor alimentício é implementar um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) com aspectos específicos para o setor. Por exemplo, é possível usar ferramentas como: 

• Análises laboratoriais para identificar possíveis contaminações; 
• Inspeções técnicas nos equipamentos e na infraestrutura de fabricação; 
• Manuais de Boas Práticas de Fabricação e de APPCC focadas para alimentos e bebidas; 
• Soluções de monitoramento e acompanhamento dos status dos produtos. 

Quais os riscos de não ter um programa de compliance? 

Assim como contar com um programa de compliance traz diversos benefícios, não ter esse suporte traz riscos que podem ser fatais à reputação do negócio. Abaixo, você confere alguns desses problemas: 

Perda de credibilidade 

Não possuir um programa de compliance é estar vulnerável a condutas e atitudes ilícitas que podem comprometer a imagem da empresa. Isso pode abrir caminho para violações ao código de conduta e ética e gastar recursos preciosos da empresa para tentar reverter a situação.  

Perda de oportunidades em contratos públicos 

A Lei Anticorrupção exige uma conduta antissuborno de fornecedores de produtos e serviços relacionados à administração pública direta, indireta e estatais. Empresas que participam de licitações e contratos, por exemplo, são obrigadas a implementar programas de compliance. 

Multas e sanções devido à não conformidade 

A empresa que não se atenta ao compliance fica vulnerável a fiscalizações e visitas surpresa que podem identificar não conformidades. Isso pode gerar multas pesadas e até a revogação de licenças e perda de produtos. 

Prejuízos à saúde dos clientes e pacientes 

Não possuir um departamento para se atentar ao cumprimento das normas e legislações é uma maneira de colocar em risco a saúde de clientes e pacientes nas áreas da saúde e alimentícia. Muito além dos prejuízos financeiros e reputacionais, a falta desse cuidado pode gerar sérios danos à saúde e lesar seriamente as pessoas. 

Por fim, um programa de conformidade efetivo deve ser aperfeiçoado constantemente. Isso porque a empresa é um ambiente dinâmico e requer acompanhamento contínuo para identificar e diminuir os riscos. 

Como a tecnologia pode ajudar no compliance empresarial? 

A tecnologia é uma parceira estratégica para auxiliar na implementação do compliance nos setores da saúde e alimentício. Por meio de internet das coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA) e automações, é possível aprimorar as ações, coletar dados e monitorar o cumprimento das normas. 

Softwares identificam falhas e ajudam a corrigir problemas, ao mesmo tempo em que, por meio da IA, enviam notificações automáticas aos responsáveis. Essa é uma maneira de mitigar erros e evitar prejuízos.  

Por exemplo, para assegurar a temperatura correta no armazenamento e transporte de alimentos e fármacos, é possível contar com sensores de temperatura inteligentes. Exemplos disso são as soluções da SyOS, que monitoram esses produtos 24×7 por meio de IoT e IA. 

SyOS: conheça a solução ideal para o controle de temperatura de medicamentos e alimentos 

Para manter a conformidade com as legislações de medicamentos e alimentos, é preciso contar com ferramentas confiáveis e precisas. Por exemplo, os sensores de temperatura da SyOS, que disponibilizam dados em tempo real.   

Por meio dessa solução, o compliance elimina processos manuais e evita erros na coleta de dados. Além disso, pode acessar dados em tempo real, aumentando sua capacidade preditiva. 

Assim, os profissionais podem visualizar desvios em potencial com antecedência, acionar ações preventivas e evitar desvios e não conformidades. Conheça a solução da SyOS e transforme o seu controle de qualidade! 

Quer saber mais sobre compliance e normas de regulamentação? Continue acompanhando o blog da SyOS! 

Sobre a SyOS

Somos uma startup que tem o objetivo de revolucionar a cadeia do frio no Brasil, através de tecnologias de IoT e Inteligência Artificial aplicadas no monitoramento de produtos que precisam de uma temperatura ideal para manter sua qualidade, como alimentos, vacinas e medicamentos.    

Com isso, empresas que atuam com a gestão do frio têm acesso a dados, relatórios e alertas que ajudam a tomar decisões para otimizar suas operações, evitar a não conformidade e reduzir prejuízos. 

Descubra mais sobre a SyOS ou entre em contato com o nosso time de especialistas para conhecer melhor nossa solução.