Medicamento no supermercado: venda está em discussão
No começo de 2025, mercado e governo começaram a discutir a venda de medicamentos nos supermercados. A medida visa diversificar o mix de produtos vendidos nesses locais e, com isso, melhorar o preço dos alimentos.
A proposta é bem-vista pelos supermercadistas, que defendem que esse tipo de comercialização também pode tornar os medicamentos mais acessíveis. Entretanto, o varejo farmacêutico se opõe, justificando que a mudança pode afetar até 30% das vendas nas drogarias.
Neste guia da SyOS, explicamos como surgiu a proposta de medicamento no supermercado e como ela pode afetar o varejo brasileiro. Boa leitura!
Como começou a discussão sobre venda de remédios nos supermercados
A venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) já fazia parte da agenda legislativa da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) para o quadriênio 2023–2026.
Mas a pauta só ganhou força no começo de 2025, após o governo federal procurar a associação para discutir meios de garantir melhores preços nos supermercados.
A associação defende a venda de medicamentos isentos de prescrição com o argumento de que ajudará a reduzir os preços desses produtos — a aprovação resultaria na criação de uma lista de medicamentos que podem ser vendidos nos supermercados, enquanto outros medicamentos ainda ficariam restritos às drogarias.
A Abras também destaca que esse tipo de distribuição já é praticado em outros países e pode oferecer uma experiência de compra mais completa para os clientes.
Abrafarma se opõe
A Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias também comentou sobre a mudança e se posicionou contra.
A instituição destaca que a medida pode ter o efeito contrário, aumentando o preço dos medicamentos que exigem prescrição. Além disso, a Abrafarma chama a atenção para o risco de oferecer produtos sem a presença de um farmacêutico no local.
O desafio dos supermercados caso a venda de medicamentos seja liberada
Caso a venda seja autorizada, os supermercados terão como desafio seguir uma série de exigências de armazenamento, transporte, controle de qualidade e até prestação de contas junto às indústrias farmacêuticas.
Algumas delas incluem a presença de um farmacêutico RT (responsável técnico), a criação de POPs de controle de qualidade (armazenagem e controle de temperatura, por exemplo) e o recebimento eventual de fiscalização para análise da operação.
Além disso, é provável que os supermercados que desejam vender medicamentos tenham que se adequar às normas reguladoras do setor farmacêutico.
Exemplos de normas para a distribuição e a armazenagem de medicamentos
Abaixo listamos algumas normas atuais que impactam o setor farmacêutico. Porém, é provável que novas normas sejam criadas para regular o mercado após a eventual mudança.
RDC 430 de 2020
Focada na distribuição e armazenagem de medicamentos, a RDC 430/2020 impõe procedimentos rigorosos de transporte, principalmente no que diz respeito ao controle de temperatura.
Se sua loja está interessada em comercializar remédios no futuro, você precisará se certificar de:
- receber os medicamentos de maneira correta: o monitoramento deve ser contínuo durante toda a distribuição, o que também inclui o controle de temperatura no recebimento dos produtos e durante a armazenagem.
- manter condições ideais de armazenamento no PDV: seja em gôndolas climatizadas ou em ambientes climatizados, é indispensável registrar a temperatura e tomar medidas preventivas caso haja qualquer desvio.
Importante: a RDC 430 tem uma versão atualizada, a RDC 653 de 2022. Ambas estão vigentes no momento.
RDC 658 de 2022
A RDC 658 trata sobre o controle de qualidade de medicamentos sob a responsabilidade das indústrias.
Entretanto, ela afeta toda a cadeia produtiva, incluindo o ponto de venda, já que as indústrias farmacêuticas são obrigadas a inspecionar se os estabelecimentos varejistas estão cumprindo as exigências de conservação dos produtos.
Na prática, isso significa que os varejistas devem manter relatórios e dados que comprovem a correta armazenagem dos produtos.
LEIA MAIS
Cenário atual de controle de temperatura nos supermercados
Os supermercados estão habituados com o controle de temperatura de produtos, já que a Anvisa e os órgãos de vigilância estaduais e municipais exigem o monitoramento de alimentos perecíveis como carnes, pescados e laticínios.
Dentre as normas que regulam o setor, a RDC 216 impacta todos os serviços de alimentação do país que manipulam alimentos, atingindo seções como os açougues e as padarias dos supermercados.
Já a portaria CVS 5 tem efeito parecido em todos os estabelecimentos que manipulam alimentos no Estado de São Paulo.
No entanto, o monitoramento de temperatura de medicamentos tem exigências específicas, como a qualificação térmica do local de armazenagem e a validação dos sistemas de monitoramento.
Ou seja, a adaptação para uma nova modalidade de produtos cuja temperatura deve ser monitorada exigirá profissionais qualificados para esse fim, assim como a reestruturação de procedimentos nos supermercados.
SAIBA MAIS
O que esperar do futuro?
Caso a proposta de venda de medicamentos nos supermercados avance, há grande chance de surgirem normas específicas para regular essa prática.
Isso pode resultar na criação de uma lista de medicamentos liberados para a venda em supermercados, na adoção de protocolos de segurança e na contratação de profissionais capacitados para garantir a qualidade e a responsabilidade técnica.
Para acompanhar mais atualizações sobre essa discussão e sobre as normas que regulam a distribuição de medicamentos, acompanhe o blog da SyOS e nossas redes sociais.
Sobre a SyOS
Somos uma startup que tem o objetivo de revolucionar a cadeia do frio no Brasil, através de tecnologias de IoT e Inteligência Artificial aplicadas no monitoramento de produtos que precisam de uma temperatura ideal para manter sua qualidade, como alimentos, vacinas e medicamentos.
Com isso, empresas que atuam com a gestão do frio têm acesso a dados, relatórios e alertas que ajudam a tomar decisões para otimizar suas operações, evitar a não conformidade e reduzir prejuízos.
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